O serviço de Ação Social, Saúde e Habitação atua junto dos grupos populacionais em situação de vulnerabilidade, tendo como objetivo a erradicação da pobreza e exclusão de social, considerando o envolvimento e responsabilização das pessoas, os recursos disponíveis ao nível do Município, das Entidades e da própria comunidade, definindo ações e projetos de forma concertada e numa lógica de parceria.O Serviço de Ação Social, Saúde e Habitação visa a melhoria das condições de vida das pessoas e famílias, oferecendo respostas de proximidade adequadas e céleres aos problemas sociais da comunidade.
Na sequência de uma reestruturação de serviços, o Município de Sousel dispõe agora de um espaço reconhecido para atendimento dos munícipes, particularmente vocacionado para o tratamento de assuntos relacionados com o licenciamento de obras particulares, pagamento de taxas e licenças diversas e pelo encaminhamento de todos os requerimentos para os respetivos serviços municipais, tendo em vista a obtenção de respostas rápidas às solicitações. Esta alteração resulta de uma inventariação dos pontos constrangedores dos serviços municipais e da conjugação de uma nova dinâmica na racionalização dos circuitos processuais com a otimização dos meios humanos e técnicos existentes, visando a melhoria dos serviços prestados ao munícipe.
Deste processo resultou ainda a normalização e informatização dos formulários autárquicos utilizados no Município os quais estão disponíveis on-line.
Os funcionários afetos a este serviço tudo farão para que encontre sempre um atendimento simpático e profissional à sua disposição.
Reconhecendo o desporto como um pilar imprescindível para uma vida saudável e equilibrada, o setor do Desporto e Juventude procura garantir as condições necessárias e adequadas para a prática segura de exercício físico, de forma regular e apelativa, regendo-nos pela máxima “mente sã em corpo são”. O Complexo Desportivo Municipal de Sousel contempla quatro equipamentos distintos: Pavilhão Gimnodesportivo, Piscinas Cobertas, Piscinas Descobertas e Relvado Sintético, espaço este de excelência e que reúne todas as condições para a prática da atividade física durante todo o ano.
O Município de Sousel vem exercendo as competências em matéria da educação desde 2015, através de celebração de acordo interadministrativo de delegação de competências.
Com o propósito de melhoria dos serviços prestados, bem como na lógica de concretização dos princípios da subsidiariedade e da descentralização da Administração Pública, elementos essenciais à prestação de um eficiente serviço de proximidade, entendeu o Município de Sousel aceitar as transferências de competências no domínio da Educação a partir do ano de 2019 ,no âmbito do DL 21/2019. Este novo quadro de competências das autarquias locais e das entidades intermunicipais em matéria de educação concretiza um modelo de administração e gestão do sistema educativo que respeita a integridade do serviço público de educação, a equidade territorial e a solidariedade intermunicipal e inter-regional no planeamento das ofertas educativas e formativas e na afetação dos recursos públicos no quadro da correção de desigualdades e assimetrias locais e regionais, bem como a tomada de decisão lógica de proximidade.
É neste sentido que uma forte aposta municipal na Educação se transforma num veículo de acesso universal, oferecendo a todos os estudantes, independentemente de sua origem socioeconómica, uma oportunidade igual de aprender e de se desenvolver. A educação atua assim como um mecanismo de inclusão, quebrando barreiras e proporcionando educação de qualidade para todos, sem discriminação.
O Programa Rede Social emerge das políticas europeias da subsidiariedade, numa tentativa de deslocalização para os recursos locais o combate aos fenómenos sociais de pobreza, exclusão social, desemprego, entre outros. O coletivo dos diferentes constituintes da sociedade – instituições públicas e instituições privadas, autarquias – são convidadas para a mobilização e reabilitação do desenvolvimento do tecido social do território onde se encontram inseridas, através de implementação de ações concretas e coerentes de trabalho com parceria de conhecimento, experiências, recursos e meios.
De modo a consolidar esta intervenção, o Município de Sousel, estabeleceu relações de parceria com as entidades locais, para que em conjunto seja possível uma atuação eficaz na atenuação dos principais problemas sociais do concelho.
Os objetivos estratégicos são:
- Desenvolver uma parceria efetiva e dinâmica entre entidades públicas e privadas que articule a intervenção social dos diferentes agentes locais;
- Promover um planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e recursos a nível local;
- Garantir uma maior eficácia do conjunto de respostas sociais nos concelhos e nas freguesias;
Destes objetivos estratégicos decorrem os seguintes objetivos específicos:
- Induzir o diagnóstico e o planeamento participados;
- Promover a coordenação das intervenções ao nível concelhio e de freguesia;
- Procurar soluções para os problemas das famílias e pessoas em situação de pobreza e exclusão social;
- Formar e qualificar agentes envolvidos nos processos de desenvolvimento local;
- Promover uma cobertura concelhia racional e equitativa de equipamentos sociais e serviços;
- Potenciar e divulgar o conhecimento sobre as realidades concelhias.
